A sua privacidade é importante para nós.
A OviScience reconhece a importância de proteger os seus dados pessoais.
QUEM SOMOS?
Sou a Irina Joana Almeida Dias Póvoa, detentora da marca nacional nº 666031, OviScience, Ciência em casa para crianças, aqui representada pelo endereço do website: https://oviscience.com.
As informações recolhidas no site da OviScience são administradas e controladas exclusivamente por mim.
Ofereco garantias suficientes relativamente à proteção das suas informações pessoais sendo as mesmas administradas em conformidade com a legislação atual relativa à proteção das informações pessoais, assim como esta política de privacidade.
Acredito que a qualidade, rigor, confiança, integridade, sustentabilidade e inovação estão na base do sucesso da OviScience.
PORQUÊ ESTA POLÍTICA DE PRIVACIDADE?
Nesta Política pretende-se dar a conhecer aos Clientes as regras gerais de tratamento de dados pessoais pela OviScience., os quais são recolhidos e tratados no estrito respeito e cumprimento do disposto na legislação de proteção de dados pessoais em vigor em cada momento, nomeadamente o Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de abril de 2016 (“RGPD”) e a Lei n.º 58/2019, de 8 de agosto de 2019.
A OviScience respeita as melhores práticas no domínio da segurança e da proteção dos dados pessoais, tendo para o efeito tomado as medidas técnicas e organizativas necessárias, por forma a cumprir a legislação de proteção de dados pessoais e garantir que o tratamento dos dados pessoais é lícito, leal, transparente e limitado às finalidades autorizadas.
A OviScience está empenhada na proteção e confidencialidade dos dados pessoais, tendo adotado as medidas que considera adequadas para assegurar a exatidão, integridade e confidencialidade dos dados pessoais, bem como todos os demais direitos que assistem aos respetivos titulares.
As regras previstas nesta Política de Proteção de Dados Pessoais complementam as disposições, em matéria de proteção e tratamento de dados pessoais, previstas nos contratos que os Clientes celebram com a OviScience assim como, as regras previstas nos termos e condições que regulam a oferta dos diversos produtos e serviços e que se encontram devidamente publicitadas no respetivo website.
O QUE SÃO DADOS PESSOAIS?
Dados pessoais são qualquer informação, de qualquer natureza e independentemente do respetivo suporte, incluindo som e imagem, relativa a uma pessoa singular identificada ou identificável.
É considerada identificável a pessoa singular que possa ser identificada, direta ou indiretamente, designadamente por referência a um nome, número de identificação, dados de localização, identificadores por via eletrónica ou a um ou mais elementos específicos da sua identidade física, fisiológica, genética, mental, económica, cultural ou social.
NO QUE CONSISTE O TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS?
O tratamento de dados pessoais consiste numa operação ou conjunto de operações efetuadas sobre dados pessoais ou conjuntos de dados pessoais, através de meios automatizados, ou não, nomeadamente a recolha, o registo, a organização, a estruturação, a conservação, a adaptação, a recuperação, a consulta, a utilização, a divulgação, difusão, comparação, interconexão, a limitação, o apagamento ou a destruição.
QUEM É O RESPONSÁVEL PELO TRATAMENTO DE DADOS?
A Responsável pelo Tratamento de Dados Pessoais é a Irina Joana Almeida Dias Póvoa e também responsável pela gestão do website https://oviscience.com e pelo tratamento dos dados recolhidos durante a sua navegação do mesmo, podendo, nesse âmbito, recorrer a serviços de entidades terceiras (subcontratantes), que atuam em seu nome e por sua conta, ficando também obrigadas a pôr em prática as medidas de segurança técnica e de organização aplicáveis nos termos da lei.
DADOS COBERTOS POR ESTA POLÍTICA DE PRIVACIDADE
Esta política de privacidade descreve as práticas de privacidade da OviScience para dados que recolhemos:
- através do site operado pela OviScience, a partir dos quais poderá aceder à presente política de privacidade;
- através de páginas controladas pela OviScience nas redes sociais e a partir das quais está a aceder a esta política de privacidade;
- através de mensagens de e-mail que a OviScience envia com o link para esta política de privacidade e através das comunicações estabelecidas on-line ou pessoalmente;
Ao navegar no website oviscience.com o utilizador aceita e presta o seu consentimento expresso à recolha e ulterior tratamento de dados pessoais pela OviScience, em conformidade com os termos e condições constantes da presente Política de Privacidade e para os fins nela indicados. Deverá ler atentamente este documento e apenas navegar e/ou submeter informação através do website se estiver de acordo com os respetivos termos.
OS DADOS QUE RECOLHEMOS
Através deste site é possível recolher dados pessoais, transmitidos através do formulário de contacto com o seu consentimento.
No caso de subscrever a newsletter com informação com curiosidades, dicas, produtos e serviços OviScience, ser-lhe-á pedido um endereço de e-mail, o qual será apenas utilizado para envio dessa mesma newsletter;
Quando executa processos de compra de produtos vendidos neste website são recolhidos os seus dados pessoais no formulário de compra (por exemplo nome, endereço de e-mail, telefone, data de nascimento, morada), apenas para efeitos de venda, separação dos produtos encomendados por si;
Quando grava um endereço de entrega, recolhemos os seus dados pessoais a fim de simplificar a elaboração das suas futuras encomendas;
Quando se regista no nosso website aceita o envio de mensagens comerciais por correio eletrónico;
Serão, ainda, recolhidos dados relativos à sua utilização do website, para fins estatísticos e para melhorar a experiência de utilização do mesmo, nomeadamente.
Caso exista qualquer alteração relativa aos seus dados pessoais, pedimos que a comunique para o seguinte endereço de e-mail: info@oviscience.com.
Salvo disposição em contrário, os seus dados pessoais não serão divulgados a terceiros para fins não permitidos por lei ou sem o seu consentimento explícito.
Serviços de pagamento eletrónico, através de cartões de crédito ou débito;
Processamento de produtos adquiridos;
Solucionar questões ou dúvidas relacionados com a venda de produtos;
Processar pagamentos da compra de artigos;
A OviScience pode ter acesso a dados pessoais de terceiros que são divulgados pelos utilizadores deste website, por exemplo, quando um utilizador compra um produto para ser enviado a um amigo ou quando o utilizador que paga o produto é diferente do destinatário de tal produto.
Em todos os casos que tenha que divulgar informação de terceiros, deve obter o seu consentimento antes de nos fornecer os seus dados pessoais e informá-los sobre a nossa Política de Privacidade. O utilizador será a única pessoa responsável relativamente à divulgação de informações e dados de terceiros, bem como qualquer outro uso ilegal e incompatível de tais dados, caso não lhe tenha sido dado o seu consentimento.
Qualquer caso envolvendo a divulgação de dados sensíveis/confidenciais à OviScience, o utilizador será a única pessoa responsável no âmbito da divulgação e utilização ilegal desses dados por terceiros.
O utilizador deve ter em atenção que, salvo o disposto no seguinte ponto, os dados pessoais que solicitamos que nos forneça, incluindo nome, endereço de e-mail, morada, número de telefone, são necessários para o processamento do seu pedido e para a aquisição dos produtos neste website, de forma a dar seguimento às obrigações decorrentes da legislação e regulamentos aplicáveis ou para fornecer outros serviços prestados neste website e pedidos por si.
Assim sendo, a recusa em fornecer alguns dados pessoais pode impedir-nos de processar o seu pedido para a compra de produtos ou para a prestação de outros serviços neste website.
O não fornecimento dos seus dados pessoais pode justificar a nossa recusa em processar a sua encomenda para a compra de produtos neste website ou para a prestação de serviços.
A divulgação dos seus dados pessoais além do que é necessário para cumprir os parâmetros legais ou contratuais ou para fornecer os serviços solicitados por si é opcional e não tem qualquer efeito sobre o uso deste website ou dos seus serviços e compra de produtos. Iremos informá-lo caso os seus dados pessoais sejam obrigatórios ou facultativos, marcando com um asterisco (*) as informações que são obrigatórias preencher. O não preenchimento dos dados facultativos não resultará em qualquer penalização.
COOKIES E OUTROS DADOS
A OviScience também pode recolher “Outros dados” que, de modo geral, não revelam sua identidade especificamente ou não se relacionam diretamente com um indivíduo. Quando outros dados revelarem a sua identidade especificamente, ou estiverem relacionados a uma pessoa, a OviScience. tratará esses “Outros dados” como Dados pessoais.
COMO E ONDE RECOLHEMOS OS SEUS DADOS
A OviScience. recolhe os seguintes dados pessoais e outros dados através:
- Serviços on-line
A Oviscience, recolhe dados pessoais ou outros dados quando interage com os seus serviços on-line, realizando ações como, entre outras, navegar, reservar, comprar bens e serviços dos nossos sites ou aplicativos, bem como quando estabelece comunicação, conexão, publica em páginas de redes sociais, assina a newsletter ou participa numa pesquisa, concurso ou oferta promocional.
- Atendimento ao cliente
A OviScience, recolhe dados pessoais quando estabelece comunicação por e-mail ou serviços de bate-papo on-line ou entra em contacto com o atendimento ao cliente. Essas comunicações podem ser registadas para fins de garantia de qualidade e de formação.
- Parceiros comerciais estratégicos
A OviScience, recolhe dados pessoais de empresas com as quais faz parcerias para poder fornecer produtos, serviços ou ofertas aos seus clientes ou potenciais clientes
Outras fontes
A OviScience recolhe dados pessoais de parceiros de marketing em comum e terceiros.
Os seus Direitos
1. Direito a estar informado – Tem o direito de obter informações claras, transparentes e facilmente compreensíveis sobre como é que usamos os seus dados e quais os seus direitos. É por isso que lhe disponibilizamos todas estas informações nesta Política de Privacidade.
2. Direito ao acesso – Tem o direito de obter uma cópia dos seus dados e determinadas informações sobre como é que esses dados são tratados. Este direito permite-lhe ter conhecimento e confirmar que usamos os seus dados em conformidade com as leis de proteção de dados. Poderemos recusar-nos a fornecer-lhe a informação solicitada sempre que, para o fazer, possamos revelar Dados Pessoais de outra pessoa ou impactemos negativamente os direitos de outra pessoa.
3. Direito à retificação – Se os seus dados estiverem incorretos ou incompletos, poderá pedir-nos para procedermos à respetiva retificação/correção.
4. Direito ao apagamento dos dados – Permite-lhe solicitar o apagamento ou eliminação dos seus dados, desde que não existam fundamentos válidos para que continuemos a usá-los ou o seu uso seja ilícito. Não se trata de um direito genérico ao apagamento, pois admitem-se exceções (por exemplo, sempre que esses dados sejam necessários para a defesa de um direito num processo judicial).
5. Direito à limitação do tratamento – Tem o direito de “bloquear” ou impedir o uso futuro dos seus dados quando avaliamos um pedido de retificação ou como alternativa ao apagamento. Sempre que o tratamento for limitado, continuamos a poder armazenar os seus dados, mas não os poderemos usar posteriormente. Mantemos listas das pessoas que solicitaram o “bloqueio” do uso futuro dos seus dados para garantir que essa limitação é respeitada no futuro.
6. Direito à portabilidade dos dados – Tem o direito de obter e reutilizar determinados Dados Pessoais para os seus próprios fins em várias organizações. Este direito aplica-se apenas aos dados que nos tenha fornecido e que tratamos com o seu consentimento, os quais são tratados por meios automatizados.
7. Direito à oposição – Tem o direito de se opor a determinados tipos de tratamento, por motivos relacionados com a sua situação particular, a qualquer altura em que decorra esse tratamento, para efeitos do legítimo interesse da OviScience. ou de terceiros. Poderemos continuar a tratar esses dados se pudermos fazer prova de “razões legítimas preponderantes para o tratamento que se sobreponham aos seus interesses, direitos e liberdades” ou se esses dados forem necessários para a declaração, o exercício ou a defesa de um direito num processo judicial. Poderá a qualquer momento, por escrito, exercer os direitos consagrados na Lei de Proteção de Dados Pessoais e demais legislação aplicável através do e-mail: info@oviscience.com
Prazo de conservação dos Dados Pessoais
Conservamos Dados Pessoais apenas pelo período/ tempo necessário à execução das finalidades específicas para as quais foram recolhidos. No entanto, poderemos ser obrigados a armazenar alguns Dados Pessoais por um período maior, tomando em consideração fatores como:
•obrigações legais, ao abrigo das leis em vigor, de conservar Dados Pessoais por um determinado período;
•prescrição/estatuto de limitações, ao abrigo das leis em vigor;
•litígios; e,
•diretrizes emitidas pelas autoridades de proteção de dados competentes.
Durante o período de Tratamento dos Dados Pessoais, garantimos que os mesmos são tratados em conformidade com esta Política de Privacidade. Assim que os Dados já não sejam necessários, procederemos à sua eliminação de forma segura.
Segurança
Os Dados Pessoais serão tratados apenas no contexto das finalidades identificadas na presente Política, de acordo com as políticas internas da Oviscience e com recurso a medidas técnicas e organizativas desenhadas de acordo com os riscos associados ao tratamento específico dos Dados Pessoais. Recorremos a medidas de segurança adequadas para garantir a proteção dos seus Dados Pessoais e prevenir o acesso por pessoas não autorizadas. Periodicamente, revemos as nossas políticas e procedimentos de segurança para assegurar que os nossos sistemas estão seguros e protegidos. No entanto, dado que a transmissão de informação pela Internet não é completamente segura, não poderemos garantir a segurança dos seus dados transmitidos para o nosso Website.rança dos seus dados transmitidos para o nosso Website.
Confidencialidade
Reconheço que a informação que fornece poderá revestir a natureza confidencial. No âmbito da sua atividade a OviScience não vende, aluga, distribui, nem disponibiliza comercialmente ou de outra forma os Dados Pessoais a nenhuma entidade terceira, exceto nos casos em que necessita partilhar informação com os Prestadores de Serviço para os fins estabelecidos nesta Política ou a Terceiros para a finalidade de cumprimento das suas obrigações legais. Preservaremos a confidencialidade dos seus dados e protegê-los-emos em conformidade com a nossa Política de Privacidade e todas as leis em vigor.
Alterações a esta Política de Privacidade
A OviScience atualizará periodicamente a presente Política de Privacidade. Sempre que o fizer, a nova versão será publicada na página de internet e entrará imediatamente em vigor, pelo que aconselhamos a sua consulta regularmente.
Contactos
Se precisar de mais informações contacte-nos através do seguinte email:
info@oviscience.com